Congresso promulga PEC dos Vereadores

As novas regras para gastos das câmaras de vereadores passam a vigorar a partir de janeiro de 2010.

Deficiente física preterida em convocação será nomeada

A segurança pleiteada foi concedida pela juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, a qual determinou à prefeitura que procedesse à candidata, confirmando-se a liminar deferida.

Pensões deixadas por servidores aposentados até 2003 podem ter paridade com salários da ativa

A garantia de correções iguais às aplicadas aos salários dos servidores da ativa para as pensões concedidas após 31 de dezembro de 2003 em favor de beneficiários de servidores que já estavam aposentados ou tinham direito a requisitar a aposentadoria nessa data.

Abaixo-assinado tenta barrar quem é ficha-suja

A lista de candidatos com ficha suja pode ficar na gaveta da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em 2010, se vingar o abaixo-assinado que vem sendo realizado pelo Movimento Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).

Multa do artigo 475 do CPC não se aplica ao processo trabalhista

Embargos de terceiros. Alienação de linha telefônica penhorada.

Alienação de linha telefônica penhorada.

Em ação de indenização por doença/acidente prescrição não se dá em 2 anos

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Pagamento das custas deve observar prazo

Saiba como receber os precatórios alimentícios da Justiça Federal

TST assegura prorrogação de prazo terminado no domingo

Primeira Seção retoma na quarta-feira julgamento sobre prazo para pedir imposto indevido

Quarta Turma afasta extinção de processo de reintegração de posse

TST reconhece validade de mudança na ordem de testemunhos

A inexistência de prejuízo à parte assegura a validade da determinação judicial que prevê a inversão da ordem de depoimento das testemunhas no processo trabalhista.

A aposentadoria do professor e os desafios após a Reforma da Previdência

Entenda as regras de aposentadoria para professores após a reforma da Previdência de 2019 e os desafios enfrentados pelo magistério

Tarcísio sanciona lei que proíbe celulares nas escolas de São Paulo

Nova lei proíbe uso de celulares em escolas públicas e privadas de São Paulo. Saiba como isso vai impactar alunos, pais e instituições.

Como evitar dor de cabeça na locação de imóveis por temporada

Por Flávia Paulo Oliveira

Já tenho duas salas comerciais. Agora que vou comprar minha primeira casa por financiamento terei direito ao desconto no RGI?

Fique atento aos requisitos necessários para obter o desconto de 50% nos emolumentos na sua primeira aquisição de imóvel para fins residenciais (art. 290 da LRP).

STF pode impedir o desligamento injustificado de empregados

Matéria pode alterar regras na relação empregador e colaborador.

Do Controle de Jornada do Motorista Profissional

Por Richard Barbosa.